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Renato Fel.


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quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Brasil passa para 5ª Economia Mundial

Uma pesquisa realizada pelo Centro de Pesquisas para Economia e Negócios (CEBR, em inglês) e publicada nesta segunda-feira por jornais britânicos apontou que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil ultrapassou o do Reino Unido em 2011 e se tornou o sexto maior do mundo.

Ao comentar o resultado da pesquisa, também na segunda-feira, Mantega disse que a tendência é de que o Brasil consolide essa posição nos próximos anos e se mantenha entre as principais economias do mundo. Ele afirmou, porém, que deve levar ainda entre 10 e 20 anos para que a população brasileira tenha qualidade de vida semelhante à europeia.



http://g1.globo.com/economia/noticia/2011/12/brasil-pode-ser-quinta-economia-do-mundo-antes-de-2015-diz-mantega.html

sábado, 24 de dezembro de 2011

Feliz natal a todos os leitores

O Blog de Galera deseja a todos os leitores um Feliz Natal a aqueles que ainda sonham... 



E em 2012 vamos continuar atentos aos fatos e notícias do Brasil.

Políticos ladrões cuidado que esse blog é incansável e vai comentar e denunciar a cada novo escândalo, crime de corrupção.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Av. Paulista interditada impede a fluxo de veículos de emergência

Nas noites de sábado (17) e domingo (18), com o bloqueio da avenida Paulista para veículos por conta da exibição de enfeites e luzes de Natal, a lentidão total no trânsito da capital sofreu aumento de até 78%;


No sábado, a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) bloqueou a avenida Paulista nos dois sentidos por volta de 21h. A liberação para o tráfego ocorreu às 2h30. Já no domingo, a interdição começou às 20h30 no sentido Consolação e às 21h30 no sentido Paraíso. As pistas foram liberadas à 1h15.

Nos dois dias, a interdição pegou motoristas de surpresa --já que não houve alerta da CET para o bloqueio-- e causou engarrafamentos em toda a região da Paulista. No sábado, as filas se prolongavam por toda a avenida Rebouças (sentido centro) e pela avenida Dr. Arnaldo. As paralelas e transversais da Paulista também ficaram congestionadas.


http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/12/20/interdicao-da-avenida-paulista-para-o-natal-aumenta-em-40-lentidao-em-sao-paulo.jhtm

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É, realmente a Av. Paulista está muito bela em seus enfeites natalinos, mas é triste ver que um orgão que deveria primar pelo cumprimento das leis e acima de tudo a Constituição Federal a desrespeita sem o menor escrúpulo. 

E o direito de ir e vir do cidadão??? 

E os veículos de emergência como fluem??? 


Não podemos esquecer que a região da Av. Paulista é repleta de hospitais.



*Leia mais sobre o Direito de ir e vir do cidadão :
http://www.galeraporumbrasilmelhor.blogspot.com/2011/12/direito-de-ir-e-vir-do-cidadao.html

Direito de ir e vir do cidadão



Por Eliana Morais de Abreu

A liberdade é um direito fundamental do cidadão. Qualquer pessoa que sofrer ou estiver na
iminência de sofrer um constrangimento no seu direito de ir e vir, poderá recorrer do habeas corpus,
garantia constitucional que visa assegurar que nenhum indivíduo tenha sua liberdade cerceada por
ato ilegal.

Historicamente, a figura jurídica do habeas corpus surgiu na Inglaterra em 1215, na primeira
Constituição a que se tem notícia, que assegurava ao cidadão o direito da liberdade: ninguém há de
ser preso e processado "...a não ser em virtude de um julgamento legal por seus pares e na forma da
lei do país". A idéia básica do habeas corpus era conter abusos do Estado.

Presente no direito brasileiro há quase dois séculos, este instituto jurídico tem a finalidade de
proteger o direito de locomoção, a liberdade de ir, vir e permanecer do cidadão. De início, foi
incorporado pelo Código de Processo Criminal de 1832, e, posteriormente, pela Constituição
Republicana de 1891.

A defesa da liberdade é o caráter originário e especial do habeas corpus. A previsão legal
desta garantia constitucional, no direito positivo brasileiro, encontra esteio no artigo 647 do Código
de Processo Penal. E ainda, no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal brasileira de 1988,
que preconiza "...conceder-se-á "habeas corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado
de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder".

Embora o texto constitucional se refira à coação por ilegalidade ou abuso de poder, é
entendimento que esta garantia constitucional pode ser interposta não só contra ato de autoridade
pública, mas também contra ato de particular. Na jurisprudência é discutida a sua admissibilidade
contra ato de pessoa jurídica.

O habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa. Assim, este instituto prescinde da
figura do advogado. Esta excepcionalidade é justificada pelo grau de urgência e de importância
desta garantia, em razão de tratar da liberdade das pessoas. Porém, é recomendável, que um
profissional seja constituído a fim orientar melhor o cidadão e de acompanhar o andamento do
processo.

Além disso, a lei determina que o processo de habeas corpus seja célere, e tenha
precedência sobre os demais. Desse modo, a qualquer hora do dia ou da noite, o pedido pode ser
formulado, partindo do princípio que sempre existe uma autoridade de plantão para atender às
demandas judiciais urgentes.

O cidadão pode se valer desta garantia constitucional nos seguintes casos: quando não
houver justa causa para a prisão; quando alguém estiver preso a mais tempo do que a lei determina;
quando quem ordenou a coação não tiver competência para fazê-lo; quando já houver cessado o
motivo que originou a coação; quando não foi admitida a fiança, mesmo havendo a previsão da lei;
e, quando o processo for manifestamente nulo ou quando estiver extinta a punibilidade do agente.

Do ponto de vista penal, o ato de cerceamento da liberdade de locomoção do cidadão é
considerado legal quando resultar de: a) auto de prisão em flagrante; b) decreto de prisão
administrativa; c) decisão referente à prisão administrativa; d) ordem de autoridade competente,
determinando a custódia do indiciado; e) sentença de pronúncia; e, f) sentença condenatória. Não
havendo nenhuma ordem escrita por parte da autoridade competente, o ato é considerado ilegal.
Vale o que está no papel.

Além destes casos, é admissível a legalidade do cerceamento do direito de ir e vir do
cidadão quando incorrer na figura de: a) depositário infiel; b) devedor da pensão alimentícia; c) síndico ou do falido em descumprimento dos deveres; e, d) comerciante que se recusa a exibir os
seus livros. Nestes casos, a ordem escrita de prisão deve resultar e provir da autoridade competente.
Salvo os casos previstos em lei, nenhuma pessoa pode ser privada da liberdade de ir e vir. A
ordem de habeas corpus é para ser executada. Portanto, cabe ao Poder Executivo cumprí-la. Como
esta garantia visa salvaguardar a liberdade do cidadão, ela pode ser pleiteada por qualquer pessoa, a
qualquer tempo e em qualquer instância.

http://www.fapepi.pi.gov.br/novafapepi/ciencia/documentos/O%20direito%20de%20ir%20e%20vir.pdf

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Chuva de meteoros poderá ser vista nessa madrugada

Dentro de minutos deve dar início a chuva de meteoros por todo planeta Terra.

A chuva de meteoros Geminid terá seu pico esta noite, na madrugada de terça-feira (13) para a quarta-feira. Segundo a Nasa, o show de luzes natural tinha tudo para ser o melhor do ano, mas pode ser prejudicado pelo brilho da Lua.
O melhor horário para se assistir ao fenômeno é a partir da 1 hora da madrugada de quarta-feira (14) até o sol nascer. Com o céu limpo, nos horários de pico, geralmente é possível ver de 80 a 120 estrelas por hora rasgando o céu, dizem os especialistas. O fenômeno pode ser assistido de qualquer ponto do planeta, basta olhar para o céu, a olho nu.
A chuva de meteoros Geminid acontece todos os anos, em meados de dezembro, quando a Terra passa por uma corrente de detritos de um objeto chamado de 3200 Phaetheon, que pode ser um cometa ou um asteroide. Os resíduos queimam quando entram na atmosfera da Terra, resultando no espetáculo de luzes no céu.
Os especialistas em meteoros da Nasa Bill Cooke, Danielle Moser e Rhianno Blaauw vão responder questões de internautas sobre o fenômeno em um chat que começa às 2 horas da madrugada (horário de Brasília) do dia 14.


http://viajeaqui.abril.com.br/materias/chuva-de-meteoros-podera-ser-vista-hoje-a-noite

sábado, 3 de dezembro de 2011

Direto e reto no Assunto : " Dilma decide manter o ministro Carlos Lupi"

  


Já ouvi as pessoas falando "Que absurdo"  "Até quando?"...   e respondo direto e reto Até logo mais, Janeiro Fevereiro ou ela pressiona ele se demite ou ela o demitirá. 

Para quem não sabe a Dilma é muito espertinha e ninguém manda nela, mesmo o seu Dr. Luís Inácio da Silva. Ela prova e mais uma vez mostra que é ela quem manda. E não vai ser uma comissão que vai dizer o que ela tem que fazer ou não, isso deveria ser levado direto a ela e de forma a não divulgar antes na imprensa... agora povo aguenta mais um pouco.  





Renato Fel. Direto e Reto no Assunto.