Depois de quase 2 anos e várias sessões para discutir a Leia da Ficha Limpa, ela é julgada pelo STF pela ultima vez e é tida Constitucional em um placar de 7x4.
O povo pediu, o povo pressionou e aí está ficha limpa para começarmos a melhoras a cara dos nossos políticos.
Vale lembrar que a lei não dita sobre casos passados e valerá para de agora em diante.
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Aqui você interage, comenta, aprende e ensina.
O Blog do povo brasileiro! Democracia e diversidade aqui sempre!
Abraços a todos
Renato Fel.
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****** Atenção políticos ******
O Blog da Galera não vai descansar enquanto houver CORRUPÇÃO no Brasil. NÃO VAMOS NOS CALAR!
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012
Plebiscito e Referendo o que é e quem pode convocar
Depois de muito ser questionado e muito ver as duvidas do povo com relação ao referendo e ao plebiscito e mais ainda sobre tudo a duvida de quem realmente pode ou não convocar aí vai o esclarecimento sobre plebiscito e referedo.
Conceito :
Plebiscito - Consulta fomulada ao povo, efetivando-se em relação aqueles que tenham capacidade eleitoral ativa, para que deliberem sobre matérias de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou admistrativa.
Referendo - Consulta fomulada ao povo, efetivando-se em relação aqueles que tenham capacidade eleitoral ativa, para que deliberem sobre matérias de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou admistrativa.
Mas se conceitualmente são iguais qual a diferença, existe?
Sim, a diferença existe. O Plebiscito é uma prévia consulta e o Referendo uma posterior consulta.
Plebiscito (prévia) - O Plebiscito é convocado com anterioridade a ato legislativo ou administrativo, cabendo ao povo, pelo voto, aprovar ou denegar o que lhe tenha sido submetido.
Referendo (posterior) - O Referendo é convocado com posterioridade a ato legislativo ou administrativo, cumprindo ao povo a respectiva ratificação ou rejeição.
E quem pode convocar?
Instumento para convocar o Plebisto e Autorizar o Referendo é o DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 49. (Constituição Federal) - É competencia EXCLUSIVA do Congreso Nacional :
XV - Autorizar referendo e convocar plebiscito;
Conceito :
Plebiscito - Consulta fomulada ao povo, efetivando-se em relação aqueles que tenham capacidade eleitoral ativa, para que deliberem sobre matérias de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou admistrativa.
Referendo - Consulta fomulada ao povo, efetivando-se em relação aqueles que tenham capacidade eleitoral ativa, para que deliberem sobre matérias de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou admistrativa.
Mas se conceitualmente são iguais qual a diferença, existe?
Sim, a diferença existe. O Plebiscito é uma prévia consulta e o Referendo uma posterior consulta.
Plebiscito (prévia) - O Plebiscito é convocado com anterioridade a ato legislativo ou administrativo, cabendo ao povo, pelo voto, aprovar ou denegar o que lhe tenha sido submetido.
Referendo (posterior) - O Referendo é convocado com posterioridade a ato legislativo ou administrativo, cumprindo ao povo a respectiva ratificação ou rejeição.
E quem pode convocar?
Instumento para convocar o Plebisto e Autorizar o Referendo é o DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 49. (Constituição Federal) - É competencia EXCLUSIVA do Congreso Nacional :
XV - Autorizar referendo e convocar plebiscito;
Greve dos motoristas de ônibus de São Paulo é suspensa
Empresas concordaram em acabar com cobrança dupla de multas e setor cancelou paralisação marcada para segund.
Os sindicatos dos motoristas e dos empresários de ônibus da capital
paulista chegaram a um acordo para evitar a greve dos transportes
programada para ocorrer depois de amanhã.
A Prefeitura já havia obtido, na Justiça, uma liminar proibindo a
realização da paralisação - sob o argumento de que o ato prejudicaria a
rotina de pelo menos 6,1 milhões de pessoas que andam de ônibus
diariamente. Mas o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores do
Transporte Coletivo Rodoviário Urbano (Sindimotoristas) ameaçava parar
mesmo assim.
A queixa dos motoristas era referente à aplicação de multas por
desvios de conduta durante o trabalho. O Regulamento de Sanções e Multas
(Resam), conjunto de regras da Prefeitura que determina infrações e
penalidades, permitia a aplicação de multas, por exemplo, caso o
motorista cruzasse o sinal fechado.
Se isso ocorresse, o motorista era
multado duas vezes: pelo Resam e pelo Código de Trânsito Brasileiro
(CTB). E o valor era descontado do salário do motorista.
Anteontem, os motoristas enviaram uma carta exigindo o fim dessa
cobrança ao sindicato que representa os empresários de ônibus. O pedido
foi aceito "em atendimento e respeito aos interesses e tranquilidade da
população da cidade de São Paulo", segundo a associação das empresas. A
greve, então, foi suspensa.
Na manhã de ontem, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) já havia afirmado
que "os entendimentos entre as empresas e os funcionários avançaram
bastante nesta semana", mas a Prefeitura já estudava medidas para evitar
o caos, como suspender o rodízio de veículos. / A.R. e B.R.
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,greve-de-motoristas-de-onibus-e-suspensa-em-sp-,834270,0.htm
terça-feira, 7 de fevereiro de 2012
Dilma 1º ano e 14 bilhões gastos sem licitação
BRASÍLIA - O governo da presidente Dilma Rousseff manteve a tendência do
antecessor de priorizar gastos públicos feitos sem licitação, opção
criticada pelos órgãos de controle interno e que limita a competição
entre fornecedores. Segundo os dados mais recentes do Ministério do
Planejamento, as compras e contratações de serviços com dispensa ou
inexigibilidade de licitação cresceram 8% em 2011, atingindo R$ 13,7
bilhões na administração federal, autarquias e fundações.
A assinatura de contratos com empresas escolhidas sem concorrência nos dez primeiros meses de gestão de Dilma atingiu 47,84% do total, quase metade do orçamento dessas despesas, a maior fatia desde 2006. No último ano de mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2010), as compras sem licitação corresponderam a 45,25% do total.
Desde o início do segundo mandato de Lula, a dispensa e inexigibilidade de licitação vêm crescendo mais do que outras modalidades de gastos. No primeiro ano do governo Dilma, os gastos feitos sem procedimento licitatório foram 94% maiores do que em 2007. Ao mesmo tempo, o governo de Dilma reduziu o uso de outras modalidades previstas na Lei de Licitações que permitiram maior competição: a tomada de preços e a concorrência, por exemplo.
A título de comparação, enquanto os gastos sem licitação cresceram 8% houve um aumento de 4% nas licitações por pregão, uma modalidade que foi defendida pelo ex-presidente Lula como uma das mais transparentes e menos sujeitas a fraudes.
Em 2005, o petista regulamentou o uso de pregão eletrônico, modalidade em que os competidores apresentam as suas propostas em um sistema na internet, visível a todos.
A opção do governo por diminuir o uso de procedimentos públicos de competição contrasta com as promessas da presidente Dilma Rousseff de melhorar a gestão e dar maior transparência às ações da administração pública federal.
Legislação. A dispensa e a inexigibilidade de licitação estão previstas na Lei de Licitações, de 1993. Grosso modo, o governo pode descartar a concorrência quando o valor for tão baixo que custaria mais fazer todo o processo licitatório. Já a inexigibilidade ocorre quando somente um fornecedor pode apresentar o serviço ou o produto, como medicamentos patenteados.
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,compras-sem-licitacao-crescem-sob-dilma-e-atingem-quase-r-14-bilhoes,823877,0.htm
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Fiquemos atentos, algo de muito podre cheira no reino da corrupção. Quando será que esse reinado terminará??? Será que vamos nos ver livre desse absolutismo chamado "Corrupção" ????
ACOOOOORDAAAA BRASIL!
A assinatura de contratos com empresas escolhidas sem concorrência nos dez primeiros meses de gestão de Dilma atingiu 47,84% do total, quase metade do orçamento dessas despesas, a maior fatia desde 2006. No último ano de mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2010), as compras sem licitação corresponderam a 45,25% do total.
Desde o início do segundo mandato de Lula, a dispensa e inexigibilidade de licitação vêm crescendo mais do que outras modalidades de gastos. No primeiro ano do governo Dilma, os gastos feitos sem procedimento licitatório foram 94% maiores do que em 2007. Ao mesmo tempo, o governo de Dilma reduziu o uso de outras modalidades previstas na Lei de Licitações que permitiram maior competição: a tomada de preços e a concorrência, por exemplo.
A título de comparação, enquanto os gastos sem licitação cresceram 8% houve um aumento de 4% nas licitações por pregão, uma modalidade que foi defendida pelo ex-presidente Lula como uma das mais transparentes e menos sujeitas a fraudes.
Em 2005, o petista regulamentou o uso de pregão eletrônico, modalidade em que os competidores apresentam as suas propostas em um sistema na internet, visível a todos.
A opção do governo por diminuir o uso de procedimentos públicos de competição contrasta com as promessas da presidente Dilma Rousseff de melhorar a gestão e dar maior transparência às ações da administração pública federal.
Legislação. A dispensa e a inexigibilidade de licitação estão previstas na Lei de Licitações, de 1993. Grosso modo, o governo pode descartar a concorrência quando o valor for tão baixo que custaria mais fazer todo o processo licitatório. Já a inexigibilidade ocorre quando somente um fornecedor pode apresentar o serviço ou o produto, como medicamentos patenteados.
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,compras-sem-licitacao-crescem-sob-dilma-e-atingem-quase-r-14-bilhoes,823877,0.htm
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Fiquemos atentos, algo de muito podre cheira no reino da corrupção. Quando será que esse reinado terminará??? Será que vamos nos ver livre desse absolutismo chamado "Corrupção" ????
ACOOOOORDAAAA BRASIL!
Cuidado com vírus no Facebook
Vírus no Facebook atrai usuário com notícia sobre o início da 3ª Guerra Mundial.
Um novo tipo de vírus surgido no Facebook está atraindo usuários inocentes que querem apenas acompanhar o noticiário mundial. “Estados Unidos atacam Irã e Arábia Saudita. F****. [Link]. Começo da 3ª Guerra Mundial?”, diz a mensagem, escrita originalmente em inglês
Ao clicar no link, o usuário é direcionado para uma página falsa da CNN que apresenta um suposto vídeo com imagens de tanques de guerra, explica a empresa de segurança Sophos. No entanto, clicar no ícone play para assistir ao filme faz aparecer uma janela que pede a atualização do Adobe Flash Player, software reprodutor de multimídia. “This content tequires Adobe Flash Player 11.5. Would you like to install it now?”, pergunta a mensagem, em inglês. (Em português: “Este conteúdo requer Adobe Flash Player 11.5. Você gostaria de instalá-lo agora?”)
Em vez de atualização, o que o usuário baixa, na verdade, é uma malware (software malicioso) para Windows — detectado pela Sophos como Troj/Rootkit-KK. Nas três primeiras horas da campanha maliciosa, cerca de 60 mil usuários do Facebook clicaram no link, segundo a empresa. Possivelmente, o malware dispara a mensagem na rede social sem o conhecimento da pessoa.
A empresa de segurança recomenda ao usuário escanear o computador com um anti-vírus e estar certo de que os softwares instalados na máquina estão com as últimas atualizações em dia. Além disso, é aconselhável não clicar em qualquer link. E lembre-se: baixe a atualização do Flash apenas no site oficial da Adobe.
http://blogs.estadao.com.br/radar-tecnologico/2012/02/07/virus-no-facebook-atrai-usuario-com-noticia-sobre-o-inicio-da-3%C2%AA-guerra-mundial
Atenção usuários de ônibus em São Paulo : Greve a vista
Motoristas e cobradores prometem greve de ônibus em SP no próximo dia 13.
SÃO PAULO - Toda a capital paulista pode amanhecer sem as linhas de ônibus de transporte público na próxima segunda-feira, 13. Motoristas e cobradores, na tarde de segunda-feira, 6, em reunião resolveram paralisar as 32 garagens da cidade a partir da 0h do dia 13.
A categoria protesta contra os critérios utilizados pela São Paulo Transportes (SPTrans) na aplicação das multas e nos valores delas de acordo com o chamado Regulamento de Sanções e Multas (Resam). Os motoristas e cobradores afirmam que as empresas, ao repassarem ao holerite os altos valores das multas, comprometem os salários dos funcionários. Segundo o sindicato, a Prefeitura aplica cerca de 400 multas diárias nas empresas de ônibus.
Em nota, o sindicato afirma que "desde 2009 a diretoria tenta em vão negociar com os representantes da Prefeitura e da SPtrans uma solução definitiva para a questão de duplicidade de multas que constam no Código de Trânsito Brasileiro e no Resam, que são aplicadas indiscriminadamente pelos agentes da SPTrans". O sindicato ainda afirma que o objetivo da categoria "não é isentar as empresas das responsabilidades contratuais".
Mais de 6,1 milhões de pessoas utilizam ônibus diariamente na capital paulista. Na última paralisação, ocorrida entre as 3h e 6h do dia 31 de janeiro, cerca de 2 milhões de usuários foram prejudicados. A grande maioria dos ônibus começou a circular somente a partir das 6h30.
A greve foi decidida na sede do Sindicato dos Motoristas e
Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo, no centro.
http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,motoristas-e-cobradores-prometem-greve-de-onibus-em-sp-no-proximo-dia-13,832485,0.htm
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012
13/02 - Em apoio a Ministra Eliana Calmon (Contra Corrupção)
**DEVIDO A PROBLEMAS OU DO FACEBOOK OU DE CENSURA FOI DECIDIDO REECRIAR A CHAMADA DE SÃO PAULO PARA O ATO DO DIA 13 DE FEVEREIRO.
www.facebook.com/events/165571650222424
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